Parte dos esforços para desaparelhar a máquina estatal prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro pode ser visto na ação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos ao longo de 2020: Damares Alves não empenhou recursos em ações junto a ONGs de ativismo LGBT.

O orçamento do Ministério comandado pela pastora Damares Alves previa, para 2020, a aplicação de R$ 4,5 milhões na Diretoria de Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, mas os valores não foram empenhados em novos programas.

De acordo com a revista Época, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não usou os recursos. Os dados sobre o período entre 01 de janeiro e 07 de dezembro de 2020 foram obtidos através da ferramenta garantida pela Lei de Acesso à Informação.

A ausência de despesas com políticas LGBT é um grau à frente na redução dos investimentos nessa área, iniciados em 2019, primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro. À época, o ministério de Damares Alves usou apenas R$ 111,6 mil de um total de R$ 2,6 milhões previstos no orçamento aprovado ainda durante o governo presidente Michel Temer (MDB).

Parte dessa postura pode ser atribuída à queda de receita causada pela pandemia do novo coronavírus, já que a Secretaria Nacional de Proteção Global do ministério, que engloba a Diretoria LGBT, só investiu R$ 8,5 milhões dos R$ 40,3 milhões orçados para o ano de 2020.

Alvo de críticas frequentes por parte de ativistas LGBT, Damares Alves afirmou em agosto do ano passado que sua prioridade é fortalecer os vínculos familiares através do relacionamento conjugal: “Muitos problemas sociais podem ser evitados com o devido protagonismo da família, desde o preconceito até a violência, passando pelos desequilíbrios afetivos que, em muitos casos, fundamentam o recurso a drogas e outros subterfúgios”, afirmou uma nota da Secretaria Nacional da Família, órgão subordinado à ministra.





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