Em muitos lugares do mundo, igrejas foram proibidas de retomar suas atividades após o confinamento decretado pelas autoridades, embora comércios diversos tenham sido autorizados a reabrirem. Cristãos de Genebra, na Suíça, foram à Justiça e conseguiram uma vitória contra essa distorção.

A proibição total que havia sido decretada aos cultos e eventos em 01 de novembro com a alegação de que evitaria a disseminação do novo coronavírus, agora foi suspensa. A Câmara Constitucional Suíça do Cantão de Genebra ainda não decidiu se a proibição é uma violação do direito à liberdade de religião, mas a suspensão “indica que a proibição não é proporcional e significa que os serviços religiosos e reuniões agora são permitidos até que um julgamento final seja proferido”.

A decisão foi tomada depois que um grupo de cidadãos interessados entrou com uma ação judicial contra a proibição aos cultos. Eles contaram com o apoio da entidade Alliance Defending Freedom International (ADFI), de acordo com informações do portal The Christian Post.

“A Câmara indicou que a probabilidade de sucesso do caso é ‘alta ou muito alta’”, disse a ADFI em um comunicado. A entidade possui escritório em Genebra e presta suporte a casos envolvendo perseguição religiosa.

Incoerência

O decreto de 1º de novembro proibiu todas as reuniões religiosas, exceto pequenos funerais e casamentos. Outras reuniões seculares públicas, incluindo demonstrações e práticas profissionais de corais, foram autorizadas a ocorrer, o que causou revolta nos cristãos e os motivou a buscar a Justiça.

O tribunal observou que as autoridades não conseguiram demonstrar que os locais de culto contribuíram para qualquer surto de COVID-19: “Dado que outras reuniões públicas ainda são permitidas, não vemos a proporcionalidade desta restrição – ela visa grupos religiosos de forma discriminatória”, disse Samuel Sommaruga, um dos envolvidos na ação. “É por isso que decidimos contestar no tribunal”.

A Suíça teve quase 345 mil casos confirmados de COVID-19, com mais de 5.300 mortes contabilizadas até o último domingo, 06 de dezembro, entre uma população de 8,5 milhões de pessoas.

Retomada

Após a ordem do tribunal, a Igreja Católica em Genebra anunciou que serão reiniciadas missas públicas, mas com capacidade máxima de 50 pessoas, e todas as medidas de precaução serão tomadas, incluindo distanciamento social e uso de máscaras.

“A liberdade religiosa é um direito humano fundamental e os governos que procuram restringi-la carregam o fardo de provar que a restrição é realmente necessária e que uma abordagem menos restritiva não funcionaria”, disse Jennifer Lea, assessora jurídica da ADFI.

“Favorecer estabelecimentos comerciais em vez de serviços religiosos não é apenas discriminatório, mas ignora a proteção robusta que existe nas leis nacionais e internacionais para a liberdade religiosa”, acrescentou Lea.

Steve Alder, o advogado que moveu o caso, comentou: “A Suíça tem um bom histórico de proteção à liberdade religiosa de seus cidadãos. É um cartaz da democracia e dos Direitos Humanos. Isso torna ainda mais preocupante ver uma proibição total de todas as reuniões e eventos religiosos de forma tão drástica. É uma das proibições mais amplas desse tipo na Suíça e na maior parte da Europa, onde proibições semelhantes foram contestadas com sucesso”.





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