A ação movida pelo PSOL para impor a ideologia de gênero às escolas foi removida da pauta de votação do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Luiz Fux. Entidades cristãs e parlamentares das bancadas católica e evangélica atuaram de maneira decisiva para que o assunto não fosse tratado no momento.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5.668 foi proposta pelo PSOL para que as escolas do país sejam obrigadas a adotarem banheiros comuns para meninos e meninas, uso do nome social, aprovação do namoro entre menores de idade do mesmo sexo, aulas sobre teorias de gênero, etc.

Parlamentares católicos e evangélicos conseguiram uma audiência com Fux, assim como representantes da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE), entidade que foi aceita como amicus curiae no processo. Depois da reunião, o presidente do STF concordou em retirar o tema da pauta.

De acordo com informações do jornal Gazeta do Povo, a ADIN foi ajuizada pelo PSOL em 2017, após várias tentativas de incluir menções às palavras “gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual” no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), que foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, e também em planos de educação estaduais e municipais, que foram discutidos em 2015.

O partido não aceita a remoção da ideologia de gênero na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017. Por outro lado, os parlamentares argumentaram com Fux que o tema já foi amplamente discutido pelo Congresso nessas votações e, portanto, não teria sentido um novo debate do tema fora do Poder Legislativo.

A deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) comemorou a decisão: “Eis uma grata notícia: a ADI 5668, que visa a imposição da ideologia de gênero nas escolas do nosso país, foi retirada de pauta após reunião com o Min. Fux solicitada pela Frente Parlamentar pela Juventude, da qual sou Presidente, em conjunto com as Frentes Católica e Evangélica”.

Cenário

A decisão de Fux de retirar da pauta, no entanto, não significa que o assunto não voltará a ser discutido pelo STF no futuro. A oposição conservadora à ideologia de gênero, que carece de comprovação científica, se dá pelo fato de essa bandeira pregar que nenhuma pessoa nasce homem ou mulher, mas sim, decide o que quer ser com base em suas experiências sociais.

Parte da estratégia adotada pelos partidos de esquerda envolve a atuação dos ativistas LGBT insistindo que as crianças devem ser estimuladas a outras experiências para decidir se querem ser tratadas como alguém do sexo masculino ou feminino.

“As pesquisas sobre disforia de gênero em crianças mostram como a veiculação dessa ideologia é prejudicial às crianças. Estudos como o do American College of Pediatricians, publicado com exclusividade pela Gazeta do Povo, concluem pela falta de evidências sólidas para estimular a mudança de sexo entre crianças, o que pode fomentar tratamentos invasivos, precoces e irreversíveis que produzem graves efeitos físicos e psicológicos”, enfatizou o jornal, em matéria recente.





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